Os eventos hidrológicos críticos no Brasil
José Machado
Comunidades das mais diferentes regiões do planeta estão vulneráveis, em maior ou
menor escala, a situações naturais adversas. No Brasil, por suas características de
geologia e de clima, aparecem como desastres naturais mais comuns as inundações, as secas e os deslizamentos de encostas, que estão fortemente relacionados à ocorrência de fenômenos climáticos, em especial os denominados "eventos extremos".
O ano de 2009, particularmente, vem sendo marcado pela significativa ocorrência de
tais eventos e, conseqüentemente, vultosos danos e prejuízos têm repercutido no
desenvolvimento nacional.
As inundações, como as ocorridas no Norte e no Nordeste neste ano, e as secas, como a que ocorreu no Sul, há poucos meses, têm cada vez mais chamado a atenção
da opinião pública, uma vez que causam impactos econômicos e sociais importantes.
Em muitos casos, a exaustiva divulgação dos efeitos das mudanças do clima tem levado, precipitadamente, à conclusão de que a origem e intensificação desses
eventos estão unicamente relacionadas às ditas mudanças.
Pressões - Cabe lembrar que, além do impacto provocado pelas mudanças climáticas, os recursos hídricos se vêem afetados por outros fatores de pressão, tais como: o
aumento da demandas urbana, agrícola e hidrelétrica; a intensificação de certos
processos de deterioração da qualidade da água; e o incremento da intervenção
humana no meio ambiente.
No caso das inundações, sejam urbanas ou ribeirinhas, os impactos da modificação do
uso do solo e da ocupação de áreas de inundação natural dos rios não têm sua
parcela de responsabilidade considerada em relação a outros fatores. Desastres,
como deslizamentos e erosões, também estão fortemente ligados à degradação de áreas frágeis pela ação antrópica.
A proposta para enfrentar esta situação é considerar que aprender a conviver com a
variabilidade natural do clima, incluindo seus extremos, é o primeiro passo para se
adaptar às mudanças climáticas e a um eventual aumento da ocorrência de fenômenos climáticos extremos.
Diagnóstico - Neste sentido, a Agência Nacional de Águas (ANA) vem desenvolvendo um conjunto de Atlas de Abastecimento Urbano de Água. Estes estudos têm como objetivo promover o diagnóstico das condições atuais de oferta de água, no que se refere à quantidade e à qualidade, nas sedes municipais da sua área de abrangência, permitindo identificar as principais alternativas técnicas de produção de água e de tratamento de esgotos que garantam o atendimento das demandas para
abastecimento humano, no horizonte de planejamento até o ano de 2025.
Por meio do Programa de Modernização da Rede Hidrometeorológica, a ANA também
tem procurado garantir a continuidade e a qualidade das informações hidrológicas
levantadas em campo, além de diminuir o tempo entre a coleta dos dados e sua
disponibilização para os usuários da água - agricultores e indústrias, por exemplo.
Além disso, a agência realiza o acompanhamento de bacias e sistemas prioritários do
País, como é o caso das bacias dos Rios São Francisco e Paraíba do Sul e do
Sistema Cantareira, produzindo boletins mensais. Em casos de ocorrência de eventos
hidrológicos críticos, tal monitoramento se intensifica de forma a embasar a decisão de
curto prazo dos dirigentes da instituição.
Também é feito, diariamente pela ANA, o monitoramento dos reservatórios do Sistema
Interligado Nacional (SIN), que são aqueles destinados à produção de energia
hidrelétrica no Brasil, verificando o cumprimento das condições de operação definidas
e também atuando pontualmente onde se estabelecem conflitos de uso da água,
identificando condições de iminente crise de desabastecimento ou situações de cheia
e seca.
Modelos - Estas atividades de acompanhamento das tendências hidrológicas em todo
o território nacional - com a análise da evolução das chuvas, dos níveis e das vazões
dos rios e reservatórios, da previsão do tempo e do clima -, bem como a realização de
simulações matemáticas que auxiliam na prevenção de eventos hidrológicos críticos,
são desenvolvidas pela Sala de Situação da agência. Nesse contexto, projeta-se o
desenvolvimento de modelos de previsão, o que possibilitará o monitoramento e a
avaliação em tempo real dos eventos hidrológicos críticos.
Os recursos hídricos se constituem num fator primordial que condiciona o
planejamento, a gestão e o desenvolvimento de outros setores no Brasil, dentre os
quais se destacam a indústria, a agricultura e o turismo. Assim, no caminho para uma
adaptação às mudanças climáticas, devem-se intensificar as políticas favoráveis ao
incremento da oferta e da gestão da demanda de água, potencializando o
aproveitamento conjunto de distintas fontes de abastecimento, a melhoria da eficiência
e a racionalidade na destinação dos recursos hídricos.
Por fim, é de fundamental importância que o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (Singreh) conte com órgãos gestores bem aparelhados e com
corpo técnico qualificado para enfrentar adequadamente o desafio da gestão dos
recursos hídricos e, em particular, da prevenção dos eventos hidrológicos críticos.
*José Machado, economista, ex-prefeito de Piracicaba, diretor-presidente da Agência
Nacional de Águas (ANA).