28.10.09

Deputado discute agricultura familiar na Secretaria de Tributação

Fonte: Assessoria do Mandato

Na tarde desta segunda, 26, o deputado Fernando Mineiro se reuniu com equipe da Secretaria Estadual de Tributação. A pauta de discussão foi a criação de um bloco de notas para o produtor rural.

Esta atividade está dentro de um conjunto de ações realizadas pelo deputado para garantir que os produtos da agricultura familiar sejam vendidos para o uso na merenda escolar, conforme preconiza a Lei Federal 11.947.

A nota fiscal vai ajudar tanto na comercialização, como garantir que as prefeituras e escolas tenham um instrumento legal para a compra do produto, através de uma nota específica. A equipe da Secretaria de Tributação já tem a minuta do decreto para implantação da medida.

"O encontro foi muito bom. Uma ação como essa contribui para a distribuição de renda", declara Mineiro.

Além do deputado, estiveram na reunião o diretor do Núcleo Diretivo do Potengi, Dario de Andrade; o agente de Desenvolvimento Econômico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Francisco Joseraldo Medeiros do Vale; o secretário adjunto da Secretaria de Tributação, Izenildo Costa, entre outros.

Memória
Em junho deste ano, o deputado Fernando Mineiro propôs uma audiência pública para debater o assunto. O plenário da Assembléia Legislativa ficou lotado de representantes de cooperativas, municípios e várias entidades.

Saiba mais
Confira o artigo "Alimentação, escola e agricultura familiar", de Renato S. Maluf, publicado na Agência Carta Maior.