13.10.09

Foco no Fundef contribuiu para fragmentação da educação, diz Fátima Bezerra

Fonte: Nominuto.com

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) atribuiu a fragmentação da educação no país à “excessiva focalização” que o governo Fernando Henrique Cardoso deu ao ensino fundamental.

Ela também responsabilizou a falta de sintonia entre o PNE e os municípios – apenas 16% deles desenvolveram os Planos Municipais de Educação – e a falta de divulgação para o não cumprimento de parte das metas do plano. O atual PNE está em vigor desde 2001 e será substituído em 2011.

“O Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) foi uma iniciativa importante, mas insuficiente porque produziu uma focalização excessiva no ensino fundamental. Já naquela época era para ter início do Fundeb, que encara a educação básica como um todo, e não de forma fragmentada”, disse.

Ela preside nesse momento o seminário sobre o PNE na Assembleia Legislativa.

Ceará, Maranhão, Piauí e Paraíba também sediam o evento, que tem como tema “Mais Dez: o Legislativo e a Sociedade construindo juntos o PNE” e é promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC).

Participam também o presidente da CEC, deputado federal Paulo Rubem (PDT), o secretário executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, o deputado federal Rogério Marinho (PSB), o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o secretário municipal de Educação, Elias Nunes, entre outros.

De acordo com dados de Fátima Bezerra, colhidos a partir de levantamentos feitos pela consultoria da Câmara dos Deputados e pelo Conselho Nacional de Educação, 97% das crianças de 7 a 14 anos estão matriculadas na escola, ao passo que apenas 13% da faixa entre 0 e 3 anos, 30% de 4 a 6 e 52% de 15 a 17 anos freqüentam o estudo formal.

Entre os jovens de 18 a 24 anos, 13% estão nas universidades. “O principal desafio do novo PNE é universalização da educação básica e ampliação do ensino superior”, disse a deputada federal.

Ela destacou três pontos importantes que devem entrar no novo PNE: a aplicação pelo governo federal de 10% do PIB em educação a partir de 2014, a obrigatoriedade de educação pré-escolar e ensino médio e o investimento na formação continuada de professores, incluindo piso salarial e plano de cargos, carreiras e salários.

À tarde serão desenvolvidas mesas trabalho na Escola Estadual Winston Churchill, e amanhã (14) pela manhã os produtos dos grupos de estudo serão apresentados no auditório do SESC da Cidade Alta.

O evento serve de preparação para as conferências estaduais e municipais de Educação, que serão realizados ainda neste ano, e para a conferência nacional de Educação, em 2010.