09.10.09

Rede pública tenta reduzir violência nas escolas

Fonte: Diário de Natal

Desde o começo do ano letivo, a Secretaria de Educação do Estado já registrou 1.563 ocorrências de indisciplina no âmbito das escolas públicas do Rio Grande do Norte, especialmente na Grande Natal, que podem estar provocando inúmeros outros casos de violência dentro e fora dos estabelecimentos. A informação foi divulgada ontem durante o I Seminário sobre o Papel da Educação na Cultura de Paz que reuniu educadores, representação de movimento estudantil, gestores e autoridades da educação do estado.

De acordo com a técnica da Subcoordenadoria Inspeção Escolar (Soinspe), Eurilene Balbi, que fez a apresentação sobre a socialização dos dados da violência nas escolas, os números divulgados de indisciplina não representam atos de violência nem de agressão, mas são indícios de que a escola, a sociedade e o poder público precisam se preocupar com o problema. Já os registros de violência, especificamente, chegaram a 12 ocorrências este ano, sendo doisde professores contra aluno, quatro de alunos contra professores; quatro de pais ou responsáveis por alunos contra professores, diretor ou funcionários e dois de alunos contra alunos.

Segundo Eurilene Balbi, esses registros de violência são casos de agressões verbais, morais, sexuais, física e de porte de arma. Mas ela esclarece que os casos de violência não se dão apenas no âmbito da escola, mas no entorno dela, em praças, bares ou esquinas onde se concentram vândalos e integrantes de torcidas organizadas que não estudam na escola. Além disso, a violência não é um problema apenas da escola pública. As particulares, segundo dados da Seec, registraram, este ano, 4 ocorrências graves, inclusive com uso de arma de fogo, havendo 2 apreensões de adolescentes, além de diversas casos de depredações do patrimônio.

Rede de parcerias

Com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a comunidade escolar para uma cultura de paz, o seminário realizado pela Secretaria de Educação foi o primeiro passo para o combate à violência nas escolas. Na ocasião, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT) fez uma explanação sobre a Lei 8814/2006-Lei Paz na Escola, de sua autoria. A Lei será posta em prática pela Secretaria de Educação do Estado, através da Comissão Estadual de Educação para a Paz, criada para desenvolver um programa de ação junto às escolasm à família e à sociedade civil.

Entre as ações citadas pelo coordenador da Comissão, João Maria Mendonça, estão a criação dos Conselhos Escolares de Educação para a Paz, implantação do programa de paz nas escolas da lei Fernando Mineiro, realização de um plano de formação de professores e realização de pesquisas para diagniosticar o fenômeno, palestras e eventos envolvendo a comunidade escolar. "Mas todo esse trabalho tem que ser feito em uma rede de parcerias, principalmente com Ministério Público, Vara da Infãncia e Juventude, além das Secretarias Estadual e Municipal de Educação", recomendou João Maria Mendonça.

Para o deputado estadual Fernando Mineiro, essas providências representamum passo para o poder público assumir mais concretamente a responsabilidade pela cultura de paz nas escolas. "Porque nem todos registros de indisciplina ou de violência chegam ao conhecimento público. Todos os dias há casos de funcionários, professores e alunos que sofrem violência nas escolas e a atitude de muitos gestores de simplesmente chamar a polícia não resolve o problema. A comissão vai simplesmente juntar poder público e sociedade para encontrar novas soluções", declarou Mineiro.